O plano de segurança para atividades com explosivo é muito importante para as empresas. O não cumprimento dele pode comprometer a segurança da instituição e ainda levar a autuações e notificações dos agentes de fiscalização.
Tem dúvidas sobre o assunto? Entenda mais sobre o que é o plano de segurança e como ele funciona, neste texto!
O que é o plano de segurança para atividades com explosivo?
O plano de segurança para atividades com explosivos é um documento que contém as medidas de proteção implementadas na organização para lidar com materiais e substâncias explosivas. São eles os que têm súbito desenvolvimento de pressão, grande liberação de calor e rápida decomposição em produtos mais estáveis, após serem iniciados.
As atividades com esse tipo de material devem obedecer às normas do Exército Brasileiro, especialmente o Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). Se autorizadas a usar itens explosivos, as empresas devem ter um gestor de segurança, responsável por planejar e supervisionar as medidas detalhadas no plano.
Quais são os principais elementos do plano de segurança para atividades com explosivos?
O plano de segurança para atividades com explosivos tem caráter sigiloso e deve detalhar o sistema de segurança definido para manipulação desses itens perigosos. Confira, a seguir, as principais normas e medidas que devem estar no documento.
Medidas de segurança física de instalação
No plano, é preciso apresentar as medidas que serão utilizadas para a segurança física das instalações internas da empresa, como:
- acessos e bloqueios físicos;
- segurança eletrônica — inclusive alarmes e sistema de circuito fechado de televisão (CFTV);
- procedimentos de controle de acesso;
- sinalização adequada;
- medidas de contingência e órgãos de segurança a serem acionados em caso de emergência.
Medidas de segurança para o transporte de explosivos
Também é importante destacar como será realizado o transporte desse material, que inclui:
- condições dos caminhões e veículos — que devem ter capacidade de bloqueio do compartimento de carga e travamento do veículo;
- condições das embalagens e equipamentos empregados;
- critérios de seleção, controle e treinamento de motoristas e outros colaboradores;
- plano de conduta em caso de sinistros;
- definição e registro de rotas, horários e outros dados do transporte de explosivos.
Medidas de segurança no setor de expedição
Para o setor responsável pela liberação de mercadorias a terceiros, em locais que têm atividades com explosivos, é relevante definir:
- áreas com restrição ao uso de celulares e outros dispositivos móveis;
- cuidados e critérios necessários para a seleção de pessoal.
Normas de carregamento de explosivos
Também devem estar no plano as normas para manuseio e carregamento de explosivos. Algumas diretrizes comuns são:
- as operações de carga e descarga devem ser realizadas com registro de vídeo;
- durante os procedimentos, a área de carregamento deve ser isolada;
- os serviços de carga e descarga devem ser feitos com iluminação adequada e, de preferência, durante o dia e com tempo bom;
- cada operação deve ser registrada com dados e assinatura dos funcionários envolvidos e identificação dos explosivos e acessórios empregados.
Por fim, vale lembrar que o plano de segurança para atividades com explosivo não é imutável. Ele pode ser alterado pela empresa quando for preciso para evitar erros de segurança. Contudo, o documento deve ser reapresentado aos órgãos de fiscalização.
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